Após meses de antecipação, o Brasil finalmente aprovou um projeto de lei que estabelece a estrutura de criptomoedas do país. Antes de o presidente Jair Bolsonaro colocar o projeto em lei, ele precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados. Espera-se que esteja operacional até o final de 2022.
Senado do Brasil aprova projeto de lei
O país mais populoso da América do Sul está progressivamente criando leis para seu ecossistema de ativos digitais. De acordo com um jornal local, o Senado aprovou um projeto de lei para fornecer uma estrutura regulatória completa para transações de bitcoin e altcoin.
Um “ativo virtual”, de acordo com o projeto do Senado, é uma “representação digital de valor que pode ser negociado ou transferido eletronicamente, incluindo pagamentos e investimentos.
Como resultado, o governo ainda não decidiu se mais emendas ao projeto de lei devem ser feitas. O projeto de lei, que foi apresentado pela primeira vez em 2015, permite que o poder executivo do Brasil crie restrições de ativos virtuais. O projeto de lei ainda precisa estabelecer se o setor será regulamentado pelo Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários ou uma nova organização.
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Para entrar em vigor, o plano precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados (câmara baixa do Congresso Nacional) e assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Segundo observadores, se o projeto for aprovado, a economia do país será a maior da América Latina, com um marco legislativo para ativos virtuais.
Apesar de El Salvador ter feito Bitcoin dinheiro legal no ano passado e Cuba regulamenta as criptomoedas como mecanismo de pagamento, a população e a economia do Brasil o tornarão um dos primeiros países a implementar a regulamentação de criptomoedas.
Os brasileiros ganharam US$ 2,56 bilhões com criptomoedas em 2021, de acordo com a Chainalysis.
O país também está incentivando a mineração de criptomoedas por isentando as plataformas de mineração ASIC de impostos de importação.
BTC/USD aproxima-se de US$ 40 mil. Fonte: TradingView
Os brasileiros têm uma boa cultura HODL-ing
Gemini, uma exchange de criptomoedas com sede nos Estados Unidos, conduziu uma pesquisa com 30.000 pessoas em 20 países no início deste ano para determinar quais países são mais receptivos a ativos digitais. De acordo com as descobertas, Brasil e Indonésia empataram em primeiro lugar, com 41% dos entrevistados em ambos os países admitindo ser HODLers.
Aqueles que trocaram moeda fiduciária por bitcoin ou altcoins indicaram que o fizeram porque confiam no potencial financeiro de longo prazo das criptomoedas.
Comprar ativos digitais como uma proteção contra o aumento da inflação era outra razão popular. A taxa de inflação atual do Brasil é superior a 10%, com os preços da gasolina, por exemplo, tendo aumentado cerca de 50% desde 2021.
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